Estudante de Direito

Esron Alex Parente de Vasconcelos

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Publicações

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Esron Alex Parente de Vasconcelos

Artigo · há 10 anos

Acordo na Justiça do Trabalho

TUTORIAL TRABALHISTA Tema: Realização e homologação de acordos na Justiça do Trabalho, aspectos práticos e jurisprudenciais. Nessa edição analisaremos os aspectos práticos e jurisprudenciais acerca...

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Esron Alex Parente de Vasconcelos

Artigo · há 11 anos

Possibilidade de realinhamento de preços nas licitações

Muitos empresários veem nos contratos administrativos uma boa saída para o exercício de suas atividades. Ocorre que para tanto deparam-se com a obrigatoriedade de participação em licitações. Muitas...

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Esron Alex Parente de Vasconcelos

Artigo · há 11 anos

Da declaração de inidoneidade que impede a participação de empresas nas licitações.

Atenta ao casos em que a empresa vencedora na licitação possa causar algum transtorno através da má execução do contrato ou da sua não execução a lei de Licitações estabelece a possibilidade de a...

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Comentários

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Esron Alex Parente de Vasconcelos

Comentário · há 12 anos

Saiba como recuperar créditos tributários sobre depreciações e amortizações

Studio Fiscal · há 12 anos

Mesmo que haja a possibilidade de usufruir de crédito para compensação no período de maio de 2004 até hoje uma boa parte desse período já está coberta pela prescrição só podendo o contribuinte nos termos da lei 9.430/96, requer a restituição ou realizar a compensação dos últimos 5 anos.

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Recomendações

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Artigo · há 10 anos

Medo de Audiência: elimine em 2min

Medo de Audiência: elimine em 2min

Você já se flagrou tendo frio na barriga ao se imaginar diante daquele Juiz mal humorado ou daquele advogado agressivo (extremamente inteligente) ou mesmo diante do delegado "casca grossa" ao...

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Artigo · há 14 anos

Crime do art. 89, da lei n. 8.666/93: nova posição do stj?

O cerne da postagem de hoje é o debate acerca da natureza do delito previsto no art. 89, caput , da Lei n. 8.666 /93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) [1] , dispositivo cujo teor é a...

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Victor Wakim Baptista

Artigo · há 11 anos

Desaposentação

Imagem: Arte/UOL O presente artigo, voltado especialmente para os aposentados, visa esclarecer algumas dúvidas sobre a desaposentação: o que é, qual a Justiça ou Tribunal é competente para conhecer,...

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